“segurança jurídica” em Conceitos
- ConceitoAutodefesa
Em outras palavras, diferentemente da defesa técnica, em que há a presença de assistência jurídica prestada por defensor...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- Autodefesa
- ConceitoConceito
jurídica para o caso e confiança nas instituições responsáveis pela defesa do Direito.Assim, perpassam pela definição e...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito
- ConceitoConceito de Duração razoável do processo
jurídica para o caso e confiança nas instituições responsáveis pela defesa do Direito.Assim, perpassam pela definição e...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração razoável do processo
- ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo
jurídica para o caso e confiança nas instituições responsáveis pela defesa do Direito.Assim, perpassam pela definição e...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração Razoável do Processo
- ConceitoPrevenção
jurídica almejada quando se acessa o Poder Judiciário.Pela lei adjetiva, ocorre a prevenção para fixar a competência: -...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoCampanhas de conscientização pública
desequilíbrio inerente às relações de consumo — marcado pela assimetria informacional, pela vulnerabilidade técnica e jurídica...
- Consumidor
- Educação e Conscientização do Consumidor
- Direitos Educacionais
- Campanhas de conscientização pública
- ConceitoExclusividade
(superação do modelo de justiça privada), trazendo para o caso uma resposta imparcial, pautada no Direito e que traz segurança...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoUnidade
jurídica e a pacificação social que tanto se anseia.Cabe destacar que, enquanto poder estatal, a jurisdição é una e indivisível...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade