Busca AIConceitosTodas as Áreas“segurança e da medicina do trabalho” em ConceitosConceitoUnidadegarantidor da observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social que...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisjustamente com vistas à garantia da segurança necessária ao desempenho da função e do papel legislativo.O sistema de garantias...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoInvestiduraé a de garantir a observância do ordenamento jurídico no caso concreto, bem como trazer segurança jurídica e pacificação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaiscomo segurança, saúde e educação.- Direitos de participação - propiciam e garantem a participação das pessoas na vida política...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoConstitucionalAssim, garante-se nao um dos pilares primordiais do Estado de Direito, como também a paz social e segurança jurídica essenciais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoAderênciaA principal finalidade atual do processo é a de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoInternet das coisastransparência, segurança e não discriminação.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisabrangendo outros segmentos que devem a eles ser submetidos, como o mercado, as relações de trabalho e a própria família.O...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentais1...909192...109