Busca AIConceitosTodas as Áreas“segurança e da medicina do trabalho” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaiscom uma instância excepcionalíssima própria (p. ex, como está o Tribunal Superior do Trabalho para a Justiça do Trabalho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoResponsabilidade dos marketplacesA responsabilidade da plataforma se funda, aqui, na função de garantir a segurança e a confiabilidade do ambiente de consumo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoClassificaçãomagistrado de forma imparcial e objetiva, oferecendo segurança jurídica/pacificação social na solução de um conflito....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivapalavras de MIGUEL REALE: “Pois bem, quando a estrutura ou natureza de um negócio jurídico – como o de transporte, ou de trabalho...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilomissão do devedor, e o de responsabilidade (Haftung), em que se faculta ao credor atacar e executar o patrimônio do devedor...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisPresidente da República, com base em lista sêxtupla elaborada pelo STF.O presidente e o vice-presidente do TSE serão escolhidos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoGarantias e vedaçõesdo vínculo) e uma etapa judicial (processo judicial para análise da falta apurada e verificação da possibilidade de demissão...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedações1...888990...111
