Busca AIConceitosTodas as Áreas“segredo de justiça” em ConceitosConceitoPoder judiciárioum Tribunal de Justiça).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoProteção Contratualum instrumento de justiça social no âmbito das relações privadas contemporâneas.ConsumidorProteção ContratualConceitoPrazospolícia judiciária.”Na Justiça Federal o prazo também é distinto, conforme disposição da Lei n° 5.010/1966: “Art. 66.Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoPrincípio do devido processo legalum processo prévio, no qual são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”.Segundo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoConceitos do Direito do TrabalhoO Direito do Trabalho é aquele entre as espécies de Justiça Especializada que, integrando o ramo do direito privado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãoatividades que lhes foram delegadas em nome próprio, por sua conta e risco (inclusive quanto à sua remuneração), mas segundo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoAssédio sexualConforme previsão do parágrafo segundo, a pena é aumentada em até ⅓, a critério do magistrado, se a vítima for menor de 18...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoAcento constitucionaldo princípio da ampla defesa possuem um objetivo em comum: o de garantir de forma democrática o direito de acesso à justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucional1...838485...94