Busca AIConceitosTodas as Áreas“segredo de justiça” em ConceitosConceitoPlano nacional de educaçãoDiretrizes e Bases da Educação Nacional (“LDB" - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoinstrumento de realização de valores constitucionalmente assegurados....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoSegundo entendimento sumulado pelo STJ (Súmula 542) a ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência...PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoCondições de procedibilidadeofício, pelo Governador) ou provocada, em caso de representação do Tribunal de Justiça, apresentada por meio de provimento...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoDireitos de segunda dimensãofez surgir reinvindicações no seio do povo que impunham papel ativo do Estado na busca pela justiça social, papel este...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoRegras geraisparcial recairá primeiramente sobre os juros e, havendo saldo, só então servirá para saldar o capital (CC, art. 354).O segundo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoreserva constitucional de jurisdição e, também, as prerrogativas profissionais de que se acham investidos, em nosso País...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoRemuneraçãode trabalho (CASSAR, 2018).Assim, o objetivo do Direito do Trabalho é o de disciplinar as relações de trabalho, suas condições...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneração1...525354...91