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segredo de justiça” em Conceitos

  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    Em um cenário de consumo de massa, a ACP torna-se ferramenta indispensável para a promoção da justiça coletiva e da ordem...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoRegime de previdência privada

    Curso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoDireito de Petição

    São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    juízes, ressalvados aqueles que são objeto de cláusula exclusiva de reserva (p. ex., poder de prisão e de interceptação telefônica...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoAssunção de dívida

    (reforço pessoal de obrigação).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
  • ConceitoObrigação de não fazer

    Enquanto as obrigações de fazer (art. 247 - 249) prevêem o cumprimento de uma obrigação positiva (ação do devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
  • ConceitoCessão de contrato

    A cessão de contrato, ainda que não tenha sido objeto de regulação legislativa, se assemelha à cessão de crédito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato