“satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente” em Conceitos

ConceitoAliciamento para o fim de emigração
trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro".Conforme posicionamento majoritário,...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Aliciamento para o fim de emigração
ConceitoEstupro de vulnerável
Praticar ato libidinoso: qualquer ato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
ConceitoObrigações naturais e civis
A obrigação natural (ou imperfeita) é aquela que não possui qualquer garantia, sanção ou ação que a possa fazer...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações naturais e civis
ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
da CF), eis permitir que, mediante a observância de uma cadeia de procedimentos administrativos formais que, ao final,...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro
ConceitoTráfico de pessoas
O elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Tráfico de pessoas
ConceitoCorrespondência comercial
da condição de sócio ou empregado de estabelecimento comercial ou industrial para, no todo ou em parte, desviar, sonegar...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Correspondência comercial
ConceitoSujeito capaz e legítimo
plenamente capazes, ou, no caso de incapacidade, deverão ser devidamente representados ou assistidos.Para as pessoas jurídicas...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Sujeito capaz e legítimo
ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
realizar a prestação e dependente de ação ou omissão do devedor, e o de responsabilidade (Haftung), em que se faculta ao...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil