Busca AIConceitosTodas as Áreas“satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente” em ConceitosConceitoEstruturação do dever de indenizarCulpa ou dolo: Em geral, é necessário que haja culpa (negligência, imprudência ou imperícia) ou dolo (intenção de causar...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoPressupostos do dever de indenizarSão esses:- Ação ou omissão do agente – as quais consistem em infração a um dever, seja contratual ou legal.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoViolação sexual mediante fraudede “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaregional ou local; proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoConexão e continênciaOu seja, advém de um tronco comum, de um mesmo fato Ou ato jurídico.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoplenamente possível que o juiz, quando da busca por uma solução para um caso concreto, se depare com uma lacuna da lei, ou...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoObrigaçãode sinistros ou incapacidades.Já para o trabalhador, cabe o dever de observar as normas editadas sobre o assunto – inclusive...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoRelação Jurídica de Consumoatividade de produção, comercialização ou prestação de serviços.- Produto ou Serviço: Bem material ou imaterial oferecido...ConsumidorRelação Jurídica de Consumo1...131415...82