“salário mínimo” em Conceitos
- ConceitoHipóteses
consecutivos, a dívida fundada;II - não forem prestadas contas devidas, na forma da lei;III - não tiver sido aplicado o mínimo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoAuxílio-Moradia
ultrapassar 25% do valor do cargo e, independentemente do valor efetivamente desembolsado, fica assegurado um ressarcimento mínimo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
- ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios
é preciso que haja uma correlação entre os benefícios oferecidos e as necessidades do beneficiário e à garantia de um mínimo...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
- ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
é preciso que haja uma correlação entre os benefícios oferecidos e as necessidades do beneficiário e à garantia de um mínimo...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
- ConceitoContribuições sociais
Pretendendo garantir um patamar mínimo de condições de dignidade e existência aos mais necessitados, a seguridade social...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- ConceitoEleição e posse
Podem se candidatar às funções de Presidente e Vice-Presidente todos os indivíduos brasileiros natos e que tenham, no mínimo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
- ConceitoPlebiscito
art. 18 da Constituição Federal, o plebiscito é convocado mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito
- ConceitoConcessões
prevê regime jurídico específico (art. 39) para o servidor, este com previsões que buscam assegurar ao servidor um piso mínimo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões