Busca AIConceitosTodas as Áreas“salário inferior ao mínimo” em ConceitosConceitoHipóteseshipóteses refletem situações de maior complexidade e delicadeza, envolvendo, em regra, prerrogativas e direitos mais caros ao...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoSistema de precedentes judiciaisComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoConversão substancial do negócio jurídicoaqueles do negócio para o qual se dará a conversão.Esta inovação do Código Civil de 2002 contrasta com a sistemática anterior...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoPatrimônio cultural brasileiroprotegido a depender do valor cultural que lhe é atribuído.Em termos práticos, pode ser o caso de uma formação descoberta no interior...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoReceitas de outras fontesAssim, seu objetivo primeiro é o de assegurar um piso mínimo de condições de dignidade e existência aos mais necessitados...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaPara além da confiança, o trabalhador deve perceber gratificação de, no mínimo, 40% ou majoração salarial correspondente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoHoras extrastrabalhador (art. 59, da CLT).A hora extraordinária deve ser remunerada com adicional de, no mínimo, 50% do valor da hora...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisOs TRT’s, conforme previsão do art. 115, da CF, devem ser compostos por, no mínimo, sete ministros, sendo todos os cargos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunais1...242526...34
