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salário inferior ao mínimo” em Conceitos

  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    existencial (BALERA, 2010).Para que essa distribuição de renda de fato proporcione um básico de dignidade ao beneficiário...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    existencial (BALERA, 2010).Para que essa distribuição de renda de fato proporcione um básico de dignidade ao beneficiário...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoLesão corporal grave

    Trata-se de qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo da pena e não diz respeito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoAliciamento para o fim de emigração

    território estrangeiro".Conforme posicionamento majoritário, para configuração delitiva, é necessária a presença de no mínimo...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento para o fim de emigração
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    Distingue-se do delito anterior, previsto no art. 206, em razão da finalidade, eis que o objetivo é o deslocamento do trabalhador...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    riscos e consequências decorrentes desta potencialidade negativa, fazendo-o por meio da garantia e proteção de parâmetros mínimo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoFérias

    jurídico específico à carreira pública (Lei nº 8.112/1990).Com olhos na dignidade da pessoa humana e na garantia de um mínimo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço