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súmulas” em Conceitos

  • ConceitoCultura

    O direito à cultura guarda íntima ligação com o direito à educação (este compreendido em se...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    Pensando em uma ótica mais abrangente do direito à cultura, na qual o que se pretende garan...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    A Constituição Federal de 1988 traz a mais extensa carta de direitos fundamentais da histór...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    Dos desdobramentos do direito à cultura, o de proteção às manifestações culturais é um dos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoOrdem social

    Ainda que de nítida inspiração liberal, a Constituição Federal de 1988 deixa bastante claro...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    Além de um forte aspecto individual, o direito à cultura também alcança a proteção do patri...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    A existência de um sistema de seguridade social não é uma novidade. O embrião da seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    Para além de ser um mero instrumento de atendimento aos mais necessitados, a Constituição F...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais