“súmulas” em Conceitos
- ConceitoMulta
Em uma análise bastante rasa, é possível dizer que a regulamentação das relações de trabalh...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoIn natura
O Direito do Trabalho encontra na Constituição Federal sua fonte principiológica primária,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoEmpreitada
A fim de combater os efeitos negativos da Revolução Industrial – especialmente entre as cam...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoSalário mínimo
O Direito, enquanto instrumento de pacificação social, busca reconhecer e resolver os ansei...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoFalsificação de carteira de trabalho
O Direito é, por si, um instrumento de pacificação social, buscando sempre estar alinhado c...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- Falsificação de carteira de trabalho
- ConceitoFórmula
O Direito do Trabalho, desde seu início atua como forma de combate aos efeitos colaterais d...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoEm dinheiro
O Direito do Trabalho regula as diversas espécies de relações de trabalho, bem apresenta re...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoFormas de pagamento
O Direito do Trabalho, com forte inspiração nos direitos sociais constitucionalmente assegu...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento