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súmulas” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal culposa

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    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal culposa
  • ConceitoLesão corporal seguida de morte

    No parágrafo 3º do art. 129 do Código Penal, a legislação estabelece a incidência de uma qu...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal seguida de morte
  • ConceitoLesão corporal leve

    A lesão corporal é considerada leve quando não houver a incidência das modalidades qualific...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
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  • ConceitoMaus-tratos

    O crime de maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal, tipifica a conduta de “expo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoOmissão de socorro

    O crime de omissão de socorro, previsto no artigo 135 do Código Penal, criminaliza a condut...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    O crime de condicionamento de atendimento médico hospitalar emergencial, previsto no artigo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido

    O crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
  • ConceitoAbandono de incapaz qualificado

    A legislação estabelece, nos parágrafos 1º e 2º do art. 133 do Código Penal, formas qualifi...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz qualificado