Busca AIConceitosTodas as Áreas“súmulas” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoNo parágrafo 4º do artigo 122 do Código Penal, a legislação estabelece que a pena será aume...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoHomicídio doloso simplesO homicídio doloso é aquele em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso simplesConceitoLesão corporal gravissímaA terminologia lesão corporal gravíssima não possui previsão na legislação, mas se trata de...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoPrivilegiadoras ou minorantesA lesão corporal minorada ocorre na hipótese prevista no parágrafo 4º do artigo 129 e redun...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoLesão corporal graveAs hipóteses de lesão corporal grave estão elencadas no §1º do art. 129 do Código Penal. Tr...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoLesão corporal com violência domésticaA qualificadora de lesão corporal cometida no âmbito doméstico está prevista no parágrafo 9...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoAbandono de incapazO crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal, consiste na ação de...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoPericlitação da vida e da saúdeNo Capítulo III, intitulado “Dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde", os bens...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúde1...272829...157