Busca AIConceitosTodas as Áreas“súmulas” em ConceitosConceitoUsurpaçãoNo Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que l...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoExtorsão majorada- por duas ou mais pessoas: a participação deve ser efetiva, englobando apenas os sujeitos...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoCausas de aumento de penaNo art. 40, da Lei n. 11.343/06, estão previstas causas de aumento de pena de ⅙ (um sexto)...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoTráfico de drogasA Lei n. 11.343/06, promulgada em substituição à Lei n. 6.368/76, instituiu o Sistema Nacio...PenalTráfico de drogasConceitoAssociação para o tráficoO crime de associação para o tráfico se encontra previsto no artigo 35, da Lei n. 11.343/06...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoEsbulho possessórioO crime de esbulho possessório se encontra previsto no artigo 161, §1º, II, do Código Penal...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoUsurpação de águasO crime de usurpação de águas se encontra previsto no artigo 161, §1º, I do Código Penal, e...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoColaboração para o tráficoO crime de colaboração para o tráfico se encontra previsto no artigo 37, da Lei n. 11.343/0...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráfico1...262728...157
