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responsabilidade na assunção de dívida” em Conceitos

  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    Direito e capacidade de influir na forma de agir e de pensar da própria sociedade.Neste contexto, dois são os pilares do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoOrganização do estado

    mandatos, a alternância de poder e a responsabilidade do Chefe de Estado.

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    permite a lei, podendo inclusive ser o governante responsabilizado pelos seus excessos.Não obstante tal concepção seja de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    da adoção da responsabilidade objetiva do fornecedor, da solidariedade entre os envolvidos na cadeia de consumo e da inversão...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    que busca equilíbrio entre a celeridade processual e a proteção dos direitos materiais, especialmente diante da responsabilidade...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    não afasta a responsabilidade do fornecedor direto, nem descaracteriza a natureza de contrato de consumo.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico