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responsabilidade na assunção de dívida” em Conceitos

  • ConceitoConceituação e não caracterização

    O teletrabalho deve seguir as ordens e diretrizes emanadas do empregador, contudo, pela dificuldade na fiscalização da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoEmissão da carteira

    como prova documental de extrema importância na eventualidade de uma reclamatória trabalhista.Nesse sentido, a Carteira...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoConforto térmico

    e, mais detalhadamente, na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) Sobre o meio ambiente de trabalho, se este...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoInstalações elétricas

    e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201).Tais requisitos, além de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    de arguição de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    Executivo e Judiciário).Neste contexto, compete ao Poder Legislativo a responsabilidade precípua pela produção das diversas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    Critica a doutrina a subsistência de alguns tipos previstos neste capítulo por entender que estão na contramão da evolução...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado

    A legislação estabelece uma forma qualificada ao tipo penal de perigo de contágio venéreo na hipótese em que o agente...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo qualificado