“responsabilidade na assunção de dívida” em Conceitos

ConceitoJornada de trabalho
redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, é possível encontrar na...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
ConceitoPeríodos de descanso
O Direito do Trabalho surge na Revolução Industrial, juntamente com outros direitos fundamentais de segunda dimensão...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
ConceitoQuadro de horário
segunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade de se garantir um Estado Social voltado à redução das desigualdades...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
ConceitoProporção de meses
TST).As férias proporcionais devem ser consideradas em relação ao período aquisitivo incompleto, na proporção de 1/12 por...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
ConceitoRemuneração e abono de férias
do exercício contínuo da atividade laborativa, bem como a necessidade de concessão de um período de descaso mais extenso...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
ConceitoClassificação
forma imparcial e objetiva, oferecendo segurança jurídica/pacificação social na solução de um conflito....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
ConceitoCaracterísticas
mais amplo).Em termos mais práticos, a função jurisdicional (exercício da jurisdição) compete ao Poder Judiciário, o qual na...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
ConceitoEspécies
Como forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies