Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade do presidente da república” em ConceitosConceitoCargo Públicosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Como se vê da definição acima...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicopio da supremacia do interesse p??blico - arts. 3?? e 37, da Constitui????...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoCaracterísticas do inquérito policialsão realizadas e processadas antes da formalização de uma ação penal.- Procedimento Escrito: Todas as ações realizadas durante...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoGarantias do indiciadonão poderá ser considerado culpado sem o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoDispensabilidadeAção Penal, com finalidade de aferir a materialidade e indícios da autoria de um crime.No entanto, a propositura da Ação...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoPrincípio do contraditórioO princípio do contraditório possui previsão no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, juntamente com a ampla defesa...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoFériasdesgaste e da fadiga acumulados no decorrer da execução do contrato laborativo (art. 7º, XVII, e art. 129, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoElementos definidores do serviço públicodo interesse público.AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço público1...424344...90
