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responsabilidade do presidente da república” em Conceitos

  • ConceitoGrupos despersonalizados

    despersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários para a aquisição da...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoCoisa

    “BEM É GÊNERO E COISA É ESPÉCIE": Orlando Gomes, Caio Mário da Silva Pereira.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoCredor putativo

    Trata-se de situação semelhante ao pagamento realizado ao portador da quitação, salvo se as circunstâncias contrariarem esta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor putativo
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    principal e acessória.Essas modalidades diversas não se encontram divididas em um título próprio, mas de modo esparso ao longo da...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoPericial

    Aqueles que se recusarem injustificadamente a comparecer ao exame médico imprescindível, suportarão a presunção de veracidade da...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial
  • ConceitoTerceiro interessado

    judicial" (GOMES, 2019) como, por exemplo, fiadores, coobrigados, avalistas.O terceiro interessado se sub-rogará nos direitos do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado
  • ConceitoObrigações complexas

    modo).Como elementos acidentais, tratam-se de acessórios à obrigação principal e, portanto, não são presumíveis de pronto do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
  • ConceitoFatos naturais

    Esses fatos acontecem independentemente da vontade humana.Os fatos naturais podem ser classificados em fatos naturais ordinários...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais