“responsabilidade civil das pessoas jurídicas” em Conceitos

ConceitoIncompatibilidades
", nas entidades referidas no inciso I, "a".- Patrocinar causa em que seja interessada qualquer das entidades a que se refere...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
ConceitoInteligência artificial e relações de consumo
civil, os sistemas dotados de IA podem causar danos decorrentes de falhas em decisões autônomas.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Inteligência artificial e relações de consumo
ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas
O descumprimento dessa obrigação configura vício de consentimento, ensejando a nulidade do negócio jurídico e eventual responsabilidade...
- Consumidor
- Direitos
- Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
ConceitoTeoria geral dos recursos
promovendo a segurança jurídica e a proteção dos direitos individuais.
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
ConceitoGrupo econômico
Uma vez caracterizado o grupo econômico, a responsabilidade trabalhista passa a ser solidária entre as empresas do grupo,...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
ConceitoAumento de pena em razão do agente
A configuração de grupo ocorre sempre que houver a composição de três ou mais pessoas.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Aumento de pena em razão do agente
ConceitoOferecimento eventual de drogas
relacionamento com a pessoa a quem oferece drogas.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Oferecimento eventual de drogas
ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria: maior ofensividade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra