“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Dicionário

DicionárioSentença de mérito
Decisão judicial que acolhe ou rejeita o pedido formulado pelo autor, resolvendo a questão principal (o mérito) da causa.
DicionárioGarantia fidejussória
Garantia pessoal prestada por um terceiro (fidejussor) que se responsabiliza pelo pagamento da dívida do devedor principal...
- latim
DicionárioAutocomposição
de uma decisão por terceiro.
DicionárioFunção atípica dos poderes
de atuação de outro Poder mas previstas constitucionalmente (ex: Legislativo julgar Presidente por crime de responsabilidade...
DicionárioAgente Autônomo Inteligente
No direito, levanta questões sobre personalidade jurídica, capacidade contratual e responsabilidade por suas ações.
DicionárioÔnus
Encargo dever ou responsabilidade imposta a alguém por lei ou contrato.
DicionárioMaioridade penal
Idade estabelecida pela legislação a partir da qual uma pessoa pode ser responsabilizada criminalmente por seus atos, sendo...
DicionárioComandita
com responsabilidades distintas: comanditados (ilimitada) e comanditários (limitada).