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Autocomposição

Método de solução de conflitos em que as próprias partes chegam a um acordo (conciliação, mediação, transação), sem a imposição de uma decisão por terceiro.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A autocomposição é amplamente utilizada no Direito Civil, permitindo que as partes envolvidos em uma disputa resolvam suas divergências de forma consensual, evitando o ingresso em judicialização.

  • Direito de Família

    No âmbito do Direito de Família, a autocomposição é aplicada em questões como guarda de filhos e divisão de bens, onde busca-se um acordo que atenda aos interesses de ambas as partes.

  • Direito Empresarial

    A autocomposição é um recurso valioso no Direito Empresarial, especialmente em conflitos contratuais, possibilitando que empresas alcancem soluções negociadas sem recorrer ao litígio.

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