“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Dicionário

DicionárioResponsabilidade contratual
Dever de reparar os danos decorrentes do inadimplemento ou da inexecução de um contrato, por culpa do devedor, quando este...
DicionárioResponsabilidade extracontratual
reparar os danos causados a terceiros, fora de uma relação contratual, em razão de ato ilícito praticado pelo agente, seja por...
DicionárioTermo de responsabilidade
Instrumento jurídico que estabelece a obrigação de uma pessoa em reparar danos ou prejuízos causados...
DicionárioResponsabilidade administrativa
Sujeição do agente público às sanções previstas em lei, como advertência, suspensão, demissão, cassa...
DicionárioResponsabilidade penal
como pena privativa de liberdade, restritiva de direitos ou multa, em decorrência da prática de um fato típico, ilícito e...
DicionárioResponsabilidade solidária
Situação em que duas ou mais pessoas respondem, conjunta e integralmente, pelo cumprimento de uma obrigação ou pelo pagamento...
DicionárioResponsabilidade subjetiva
Teoria segundo a qual o agente causador do dano só é obrigado a indenizar a vítima se ficar comprova...
DicionárioResponsabilidade social
Compromisso ético e voluntário de empresas ou organizações com o desenvolvimento social econômico e ambiental da comunidade...