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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoDescumprimento

    A lei ainda prevê que tal comportamento por parte do investigado poderá ser utilizado como justificativa para o não oferecimento...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoDuração do trabalho

    mas também, e principalmente, promover a dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, o que faz por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Logo, por mais que o trabalhador tenha interesse em assumir o contrato de trabalho e os ônus que dele decorrem, não pode...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoRequisitos

    Por exemplo, quando a conduta do agente é considerada insignificante (atipicidade material) o inquérito policial não poderá...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
    • Requisitos
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    A doutrina critica o prazo inicial excessivamente longo, por entender que um inquérito com duração de até 60 dias com indiciados...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
  • ConceitoApropriação de coisa achada

    Coisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circunstâncias alheias à...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa achada
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    influência constitucional, a qual influencia e altera por completo a visão outrora dada ao processo.Embasada nos princípios...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoCompensação de horas

    No mais, e após flexibilização introduzida pela Lei nº 13.467/2017, a compensação de horas pode ser ajustada por convenção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas