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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    critérios e procedimentos para a concessão de benefícios como aposentadorias por idade, tempo de contribuição e invalidez...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    Por meio desse dispositivo é tutelado o direito à informação, a liberdade de escolha dos consumidores e sua integridade física...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    relação de consumo.- Vítimas de acidentes de consumo: De acordo com o artigo 17, qualquer pessoa que sofra danos causados por...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    Incluído no Código pela primeira vez em 2012, por meio da chamada Lei Carolina Dieckmann, o dispositivo foi alterado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    Ministério Público como instrumentos, produto ou proveito do crime;- prestar serviço à comunidade ou a entidades públicas por...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoSalário-família

    para a manutenção dos dependentes do trabalhador.A sua concessão é feita por cotas, cujo número é proporcional aos filhos...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família
  • ConceitoAposentadoria por idade

    A aposentadoria por idade é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros, configurando-se como um dos principais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade