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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoInstauração

    policial tem três formas de instauração: de ofício pela autoridade policial; mediante requisição do Ministério Público ou; por...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
  • ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial

    O título III, “Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial" é composto apenas por um capítulo, estando os demais revogados...

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
  • ConceitoPagamento portável

    pagamento será “portado" pelo devedor.Esta é a exceção da regra, ocorrendo (i) quando assim estabelecido pelas partes, (ii) por...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável
  • ConceitoProcesso legislativo

    Por exemplo, os quorums para aprovação de emenda constitucional, lei complementar e lei ordinária são bastante diferentes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoTempo à disposição

    turno, após o intervalo de refeição) e por saída (saída para refeição e fim do expediente), desde que a soma diária não...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoDefensoria pública

    inafastabilidade da atividade jurisdicional, a Defensoria Pública representa um grande passo na redução das barreiras sociais que por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoCargo Público

    Integram o último grupo as pessoas físicas que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupam um cargo público e estão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    os permissionários, os quais que realizam as atividades que lhes foram delegadas em nome próprio, por sua conta e risco (...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração