Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoComissõesAlém disso, é possível a instituição de comissões mistas, formadas tanto por deputados como por senadores.Ainda, as comissões...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoComposiçãodelicado, especialmente por ser o Poder Judiciário o mais fechado dos poderes, no que tange à sua formação e possibilidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroLegislativo.Cuida-se da modalidade de licença por prazo indeterminado e sem remuneração.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta(ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Para melhor...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoSimulaçãoPor exemplo, negócios celebrados por um laranja em substituição do real agente.- Simulação relativa objetiva - vício em relação...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoFornecimento de infraestruturacadeira ergométrica.Assim, o contrato deverá especificar de forma clara a responsabilidade pelo fornecimento e manutenção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoObrigação de fazerdo devedor.O devedor que se recusar a cumprir uma obrigação de fazer que tenha sido imposta apenas a ele, ou que apenas por...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoRedução a condição análoga à de escravoO crime é material e consuma-se com a redução à condição análoga à escravidão por tempor juridicamente relevante.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravo1...848586...129
