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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    apenas com a declaração da vontade pelo agente, como por exemplo, no caso de promessa de recompensa).

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoProteção Administrativa

    Já o art. 55 institui o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), composto por órgãos federais, estaduais e municipais...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    (iv) Lei nº 13.460/2017.Por sua relevância, a titularidade do serviço público é sempre da Administração Pública, porém, e...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    Por razões históricas, políticas e sociais, o Direito do Trabalho não só reconhece o desequilíbrio existente entre as partes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoOportunidade

    Por meio de tal princípio é possível, por exemplo, o arquivamento de fatos considerados insignificantes.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoMediante requerimento

    O requerimento deve ser feito por escrito e assinado.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    o divididas e s??o exercidas por tr??s poderes distintos, harm??nicos e interligados entre si, por??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoExcludentes de tipicidade

    são:- a intervenção médica ou cirúrgica, sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, se justificada por...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Excludentes de tipicidade