Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoCausas de nulidadequalquer falha nos requisitos de validade pode levar à extinção dos pactos por causas anteriores ou contemporâneas à sua...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoTermoEntende-se por termo o evento futuro e inevitável que vincula o início ou o fim da eficácia do negócio jurídico,...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisO Código de Processo Civil de 1973, com o passar dos anos e evolução dos anseios sociais por uma atuação jurisdicional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoDevedorO representante agirá em nome e por conta do devedor, caso em que não se falará de qualquer sub-rogação.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoConsiderações geraisComo lecionam CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD: “as relações jurídicas são formadas por três elementos...CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoLesãoA lesão ocorre quando uma parte assume uma obrigação manifestamente desproporcional em relação à contraprestação, seja por...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoIndivisibilidadedetermina que a ação penal não pode ser fracionada, ou seja, oferecida apenas a alguns autores do fato delituoso, seja por...Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidadeConceitoDisponibilidadeEla pode ocorrer tanto por meio da manifestação de vontade ao não exercício quanto por meio do não oferecimento da queixa...Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidade1...828384...133