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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoCausas de nulidade

    qualquer falha nos requisitos de validade pode levar à extinção dos pactos por causas anteriores ou contemporâneas à sua...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoTermo

    Entende-se por termo o evento futuro e inevitável que vincula o início ou o fim da eficácia do negócio jurídico,...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    O Código de Processo Civil de 1973, com o passar dos anos e evolução dos anseios sociais por uma atuação jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoDevedor

    O representante agirá em nome e por conta do devedor, caso em que não se falará de qualquer sub-rogação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Devedor
  • ConceitoConsiderações gerais

    Como lecionam CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD: “as relações jurídicas são formadas por três elementos...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoLesão

    A lesão ocorre quando uma parte assume uma obrigação manifestamente desproporcional em relação à contraprestação, seja por...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Lesão
  • ConceitoIndivisibilidade

    determina que a ação penal não pode ser fracionada, ou seja, oferecida apenas a alguns autores do fato delituoso, seja por...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indivisibilidade
  • ConceitoDisponibilidade

    Ela pode ocorrer tanto por meio da manifestação de vontade ao não exercício quanto por meio do não oferecimento da queixa...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade