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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoPolítica Tarifária

    37, da Constituição Federal), a qual preconiza que a Administração pública, por seus agentes, órgãos e demais representantes...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado

    Por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
    • Redução a condição análoga à de escravo majorado
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    de um deles é o suficiente para descaracterizar a relação de consumo, a qual passa a ser uma relação civil qualquer e, por...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoPagamento quesível

    Tal regra comporta exceções, seja pela vontade das partes, por determinação legal ou, ainda, pelas circunstâncias fáticas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento quesível
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    compulsória ou voluntária) e pensão por morte para os dependentes do agente público.A aposentadoria por invalidez permanente...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    Tendo por objetivo garantir um piso mínimo de direitos e garantias fundamentais ao trabalhador, o Direito do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoAção penal privada

    pelo ofendido ou por seu representante legal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoProporção de meses

    e IV, e 7º, da CF), valores estes que são trazidos para o plano prático por meio das pormenorizadas e executáveis previsões...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses