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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoCausas de nulidade

    qualquer falha nos requisitos de validade pode levar à extinção dos pactos por causas anteriores ou contemporâneas à sua...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    No momento em que um credor e um devedor, de boa-fé, contraem mutuamente um crédito e um débito, tem-se por expectativa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoConsiderações gerais

    Como lecionam CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD: “as relações jurídicas são formadas por três elementos...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoLesão

    A lesão ocorre quando uma parte assume uma obrigação manifestamente desproporcional em relação à contraprestação, seja por...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Lesão
  • ConceitoDevedor

    O representante agirá em nome e por conta do devedor, caso em que não se falará de qualquer sub-rogação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Devedor
  • ConceitoDisponibilidade

    Ela pode ocorrer tanto por meio da manifestação de vontade ao não exercício quanto por meio do não oferecimento da queixa...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoIndivisibilidade

    determina que a ação penal não pode ser fracionada, ou seja, oferecida apenas a alguns autores do fato delituoso, seja por...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indivisibilidade