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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoConfusão

    por exemplo, em sucessões hereditárias onde o herdeiro era devedor do pai e, após o falecimento, será também seu próprio...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
  • ConceitoMinistério público

    Além disso, o órgão é responsável por determinar as condições do acordo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Ministério público
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    quando, por exemplo, decide pelo instituto da prisão preventiva, hipótese em que o denunciado é preso com fins de garantir...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    hipótese na qual o Poder Público cria, por lei, pessoa jurídica de direito público ou privado e a esta atribui a execução...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoServiço efetivo

    da presença constante dos seguintes requisitos: (i) a prestação de serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    pio da supremacia do interesse p??blico - arts. 3?? e 37, da Constitui????...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoRegras gerais

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoConfissão

    alegar algo que possa beneficiá-lo, ou qualificada, quando o réu admite a culpa alegando fato capaz de excluir sua responsabilidade...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão