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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    ciência de todas as peculiaridades do vínculo, seus direitos e obrigações.Assim, cabe ao empregador a responsabilidade de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoNatureza jurídica

    Por ser um procedimento de caráter administrativo pode ser instaurado e conduzido pela autoridade policial.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Natureza jurídica
  • ConceitoHomicídio doloso majorado

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso majorado
  • ConceitoGrupo econômico

    Uma vez caracterizado o grupo econômico, a responsabilidade trabalhista passa a ser solidária entre as empresas do grupo,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoRequisitos

    status quo ante, ou seja, o débito será restaurado com todas as suas garantias, exceto quando as garantias forem prestadas por...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Se os danos decorrerem do exercício regular da sua administração, a eventual responsabilidade será do Município intervido.Findo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoJustiça estadual

    Justiça Estadual podemos citar ações envolvendo litígios cíveis (entre estes, obrigações de fazer, ações possessórias, responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoTarifas

    serviço público e se diferencia da taxa por não ter natureza tributária.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas