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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoCâmara dos deputados

    orçamentária do Poder Executivo, julgamento do Presidente da República pelo crime de responsabilidade e outra funções, relacionadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    Assim, ainda que as obrigações tidas por “simples" e por “complexas" sirvam para caracterizar uma infinidade de obrigações...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoTerceiro não interessado

    terceiro não interessado.É o caso clássico do pai que pagou a dívida do filho sobre a qual não possuía qualquer responsabilidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoTempo de pagamento

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoBenefícios

    dependentea) pensão por morte;b) auxílio-reclusão;III - quanto ao segurado e dependentea) serviço social;c) reabilitação...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoConversão de condutas

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Conversão de condutas
  • ConceitoCausas do aumento de pena

    São seguintes hipóteses:- crime cometido por motivo egoístico, torpe ou fútil.- vítima menor ou com capacidade de resistência...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Causas do aumento de pena
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    são automaticamente incluídos no regime previdenciário.Os segurados facultativos, por outro lado, optam voluntariamente por...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes