“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos
- ConceitoPluralismo político
O Brasil caracteriza-se por ser um país multicultural, cuja diversidade remonta ao período anterior à chegada dos...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoCritérios para definição da competência
Não obstante, por questões funcionais e organizacionais, o exercício do poder jurisdicional é fracionado de acordo com critérios...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência
- ConceitoRepública
Forma de governo, também chamado de sistema de governo, tem por foco a formação, estrutura e funcionamento dos órgãos...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoTráfico de drogas
Desta forma, o tipo penal é misto alternativo, podendo o agente praticar o delito por meio de uma ou de várias das ações...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoAumento de pena
ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
- ConceitoTráfico de maquinários
O crime não é equiparado ao hediondo por ausência de previsão legal.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de maquinários
- ConceitoAtualização do valor das multas
da sua complexidade/perigo, é tido como risco constante à saúde e integridade do empregado, eis que, por mais que se a possibilidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- Atualização do valor das multas
- ConceitoTrabalho em pé
a possibilidade de ocorrência de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé