Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoPoder constituinte reformadorPoder Constituinte Reformador temos:(i) Poder de emenda: quando se introduzem alterações à CF, observado o procedimento por...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoDireitos de primeira dimensãopor exemplo, as liberdades de consciência, de reunião e de ir e vir.Não há, até por uma questão histórica (o liberalismo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDireitos de segunda dimensãoAs Constituições mexicana (1917) e principalmente a de Weimar (1919) foram responsáveis por primeiro alçar tais direitos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoImunidades formaisdar ciência desta à casa respectiva, a qual decidirá, por maioria dos votos, se é hipótese de suspensão da ação.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoPoder constituinte decorrenteelaborem suas próprias Constituições estaduais.Classificações principaisO Poder Constituinte Decorrente caracteriza-se por...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoDívidas pecuniáriasque exeqüíveis no Brasil, estipulem pagamento em ouro, em moeda estrangeira, ou, por alguma forma, restrinjam ou recusem...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoDireitos de terceira dimensãoZaratustra, por exemplo, mas que demorou milhares de anos para virar uma conquista da humanidade, que tem o intuito de ampliar...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoAuxílio-Moradiaou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-Moradia1...323334...129