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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte reformador

    Poder Constituinte Reformador temos:(i) Poder de emenda: quando se introduzem alterações à CF, observado o procedimento por...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    por exemplo, as liberdades de consciência, de reunião e de ir e vir.Não há, até por uma questão histórica (o liberalismo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    As Constituições mexicana (1917) e principalmente a de Weimar (1919) foram responsáveis por primeiro alçar tais direitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoImunidades formais

    dar ciência desta à casa respectiva, a qual decidirá, por maioria dos votos, se é hipótese de suspensão da ação.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    elaborem suas próprias Constituições estaduais.Classificações principaisO Poder Constituinte Decorrente caracteriza-se por...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    que exeqüíveis no Brasil, estipulem pagamento em ouro, em moeda estrangeira, ou, por alguma forma, restrinjam ou recusem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    Zaratustra, por exemplo, mas que demorou milhares de anos para virar uma conquista da humanidade, que tem o intuito de ampliar...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia