“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva
legais.A responsabilidade objetiva ou responsabilidade legal, prescinde do elemento culpa e está caracterizada apenas com...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade subjetiva e objetiva
ConceitoResponsabilidade civil
civil:“Em seu sentido etimológico, responsabilidade exprime a ideia de obrigação, encargo, contraprestação.
- Civil
- Responsabilidade civil
ConceitoEspécies de responsabilidade
espécies de responsabilidade:- responsabilidade civil e responsabilidade penal;- responsabilidade contratual e responsabilidade...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
ConceitoResponsabilidade dos marketplaces
ao erro e responsabilidade objetiva por eventual prejuízo causado.Em síntese, a responsabilidade dos marketplaces deve ser...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Responsabilidade dos marketplaces
ConceitoCrimes de responsabilidades
Vale destacar que o rol constitucional de crimes de responsabilidade não é taxativo e novas infrações podem ser previstas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
ou patrimonial causado por um agente violador da norma jurídica.Importante, aqui, distinguir responsabilidade de obrigação.A...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
ConceitoResponsabilidade do presidente da república
Os delitos político-administrativos também são chamados de crime de responsabilidade e podem provocar o impeachment da autoridade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
ConceitoResponsabilidade na assunção de dívida
Via de regra, após a aceitação pelo credor, o devedor originário fica eximido de suas obrig...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Responsabilidade na assunção de dívida