Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoe sequelas deste risco inerente, o Direito do Trabalho, pautado na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoDiversidade da base de financiamentoPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosAssim, a escolha pela estipulação/regras de concessão de um benefício devem recair sobre as prestações que, por sua natureza...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentorealização do serviço/interesse público, é protegido por um regime jurídico específico.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoObrigaçãopode ser severamente penalizado pela inobservância de tais obrigações –, o trabalhador também tem sua parcela de responsabilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasresponsabilidade.ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoRegime jurídico e remuneraçãovinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoDescentralização e desconcentraçãoa especialização.É o caso, por exemplo, da organização e distribuição de competências do Poder Executivo Federal entre os...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentração1...181920...133
