JurisHand AI Logo
|

responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoCláusula de desempenho

    Nesse contexto, optou-se por um misto de financiamento público (fundo partidário) e privado dos partidos políticos, sendo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    A Chefia de Estado tem por objetivo a representação do país junto à comunidade internacional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoRoubo simples

    alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    Por mais que a função dos demais entes federativos possa parecer um pouco esvaziada, certo é que todos tem seu papel e, mais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    busca, por meio do princípio da impugnação específica, rechaçar um a um os pontos trazidos com a inicial.Pois bem.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    viabilizam a contratação, não afasta a responsabilidade do fornecedor direto, nem descaracteriza a natureza de contrato de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    de dezoito anos.Em seu art. 14, § 3º, a CF/1988 determina as condições de elegibilidade, condições essas regulamentadas por...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    expressão.- Subordinado: por vincular-se ao Poder Constituinte Originário.- Condicionado: seu exercício ocorre nos limites...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado