“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

ConceitoCiência, tecnologia e inovação
da pesquisa, capaz de conduzir o homem a uma conclusão concordante e que pode ser confirmada.A tecnologia, por sua vez, pode...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
ConceitoEducação, cultura e desporto
evidente que as três categorias de direito aqui apresentadas - por serem espécies do gênero direitos sociais -, tem como...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
ConceitoPersonalidade e capacidade
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
ConceitoBens públicos e privados
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens públicos e privados
ConceitoFinalidade e objeto
O inquérito policial possui como finalidade averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato aparentemente delituoso...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Finalidade e objeto
ConceitoPartidos políticos
a partir de debates e propostas, buscam que suas ideias e ideais prevaleçam sobre os demais.Existentes no formato que conhecemos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
ConceitoMáquinas e equipamentos
de medicina e segurança do trabalho, a serem observados por empregadores e empregados.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha