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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoCredor putativo

    Por exemplo, de cujus possui apenas um herdeiro legal conhecido, a quem o pagamento é feito, mas houve, em disposição de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor putativo
  • ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável

    Nesses tipos, a violência é presumida, uma vez que a vítima não tem capacidade, por diversos motivos, para dar consentimento...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
  • ConceitoCausa de aumento de pena

    do parágrafo primeiro do artigo 218-C, a pena é aumentada de ⅓ a 2/3 , a critério do magistrado, “se o crime é praticado por...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
    • Causa de aumento de pena
  • ConceitoExecução

    por meio de norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, a jornada de trabalho pode se iniciar no período noturno...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    o início de outra, bem como entre o término de uma semana de trabalho e o início da semana subsequente (ROMAR, 2021).Por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    outros);- (ii) durante o licenciamento compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto, observados os requisitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoEmissão da carteira

    por impressão digital ou rogo (art. 17, §2º, CLT).Cada CTPS é dotada de um número e uma série, os quais se mantém caso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoIn natura

    Constituição Federal sua fonte principiológica primária, sendo que, ao regular as diversas espécies de relações de trabalho, tem por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura