Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoRegime jurídico administrativomeio da atuação direita na ordem econômica por empresas públicas e sociedades de economia mista, como autoriza o art. 173...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidademeio da atuação direita na ordem econômica por empresas públicas e sociedades de economia mista, como autoriza o art. 173...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoRegras geraislocal inicialmente acordados, qual seja: liberação do devedor com relação a sua obrigação.Esse efeito liberatório se dá por...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015Assim, causas mais complexas se arrastavam por anos e muitas das vezes, quando o resultado final era finalmente proferido...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoDuração normalsendo de 44h o limite por semana (art. 7º, XIII, da CF, e art. 58, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoO empregado tripulanteassim como o empregado regular, também poderá pedir parcelamento das férias do interessado desde que faça a solicitação por...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoPrincípiosO Direito Processual Penal é amparado por uma base principiológica.Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoMediante requisiçãoe evitar manifestações investigativas.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisição1...100101102...133
