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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoBeneficiários

    os dependentes, que são aqueles que possuem um vínculo familiar com os segurados e podem acessar benefícios por meio desse...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoMulta

    solicitação do empregado e por justa causa do empregador (art. 483, “d”, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoContraditório substancial

    O Código de Processo Civil de 2015 muda por completo a finalidade do processo, o qual passa a ser um instrumento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
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  • ConceitoConceito atual

    O atual Código de Processo Civil, por ter um forte viés constitucionalista, deixa de ver o processo como uma simples...

    • Processo Civil
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    • Juridicidade-Legalidade
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  • ConceitoPrincípios Gerais

    as relações sociais em posição de hipossuficiência.É o caso, por exemplo, dos consumidores, os quais, neste contexto de...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoJustiça militar

    precípuo, qual seja a realização do processamento e julgamento dos crimes militares, sejam eles cometidos por militares...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoPrincípios

    Assim, e para além do conjunto normativo incidente, as relações de trabalho devem ser guiadas por padrões éticos e morais...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoRegime jurídico

    37, da Constituição Federal, revela a opção do legislador constituinte por uma Administração Pública na qual o exercício...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico