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requisitos técnicos” em Conceitos

  • ConceitoContribuinte individual

    uma atividade empresarial formal, mas que contribuem para a Previdência Social com base em sua atividade econômica.Os requisitos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoAposentadoria especial

    que o benefício da Aposentadoria Especial, além de ser um direito assegurado aos trabalhadores que se enquadram nos requisitos...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoDocumental

    Essa prova não é o bastante nos casos em que a lei exigir escritura pública ou escrito particular revestido de requisitos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    positivo.Classificações principaisUma norma pode ser vigente e não ter eficácia, já que a capacidade de produzir efeitos depende de requisitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    129, da CLT), sempre que completado um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato).Uma vez preenchidos os requisitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    atuação, o procurador-geral adquire sua estabilidade e seu progresso na carreira se dá pelo preenchimento de certos requisitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoEleição e posse

    Os requisitos e condições para a eleição da Presidência estão no art. 77, da Carga Magna.O primeiro turno das eleições deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoSegurado facultativo

    critérios estipulados pela legislação vigente.Para se enquadrar na categoria de segurado facultativo, é preciso atender a requisitos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo