Busca AIConceitosTodas as Áreas“repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoFiguras especiais do estelionatoseguro.- Fraude no pagamento por meio de cheque: prevalece o entendimento doutrinário e jurisprudencial no sentido de que...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoTeoria da imprevisãodo referido artigo se posiciona de forma preliminar ao quanto estabelecido no art. 478 do diploma civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoMandado de segurançaem que “não há nenhuma dúvida quanto à sua existência, encontrando-se delimitado na sua extensão e comprovado de plano”.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoRequerimentoencaminhado à autoridade a qual o servidor por subordinado.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoBeneficiáriosEstes beneficiários possuem condições especiais de contribuição, atreladas à produção.- Segurado facultativo: qualquer pessoa...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoContrato intermitenteatenção à valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021),...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoDever de uniformização jurisprudencialde um modelo de julgamento não só confere segurança jurídica ao caso como também contribui à realização da celeridade e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoRequisitosCaso a consignação ocorra de forma parcial, o credor não está obrigado a aceitá-la.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitos1...888990...157
