Busca AIConceitosTodas as Áreas“repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoSegredo de justiçaTal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoApropriação de coisa achadaCoisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circunstâncias alheias à...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoComposiçãoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoRegras geraisSe a obrigação cedida for uma dívida passível de compensação e o devedor notificado não realizar qualquer oposição à cessão...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoRegime de previdência privadaseja garantida certa liberdade e autonomia à previdência privada, é indispensável que suas regras e condições tenham sido...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoAlteração de local especialmente protegidoO crime de alteração de local especialmente protegido se encontra previsto no artigo 166 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoModalidades de descentralização administrativaadministrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoCompetênciasLogo, não cabe ao CNJ resolver conflitos tampouco rever atos jurisdicionais, contudo, pode e deve verificar o exercício do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetências1...808182...153
