Busca AIConceitosTodas as Áreas“repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoMinistros de estadoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoExercício de Fiscalizaçãodotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoDocumentalse não houver impugnação pela parte contrária.- Livros e fichas de empresários e sociedades provam contra as pessoas a que...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoConfusãoNesse caso, em se havendo diversos herdeiros, a confusão ocorrerá apenas com relação à parte legítima que couber ao herdeiro...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoNão são obrigatórios, mas, uma vez introduzidos, serão parte integrante do negócio jurídico, do qual Não poderão ser separados.Nosso...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoSalário mínimoà redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).No...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoIdentificação profissionalDois são os tipos de identificação do trabalhador: (i) aquele à cargo do próprio trabalhador, qual seja, a Carteira de Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoPlano de existência do negócio jurídicoSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídico1...646566...153