JurisHand AI Logo
|

repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoBens móveis e imóveis

    homem, e que não podem ser removidos sem a sua destruição ou deterioração (exemplo, as construções e as plantações).- Imóveis...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoUsuários

    administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoPoder constituinte

    anterior a ela e que tenha condições nãode estabelecer o texto constitucional, mas também de manter seu vigor normativo.A...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoPartidos políticos

    No sistema pluripartidário, face ao leque ideológico que se apresenta, a função dos oposicionistas não aparece tão claramente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    que não podem ser substituídos por outros bens.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoDireitos políticos

    semidireta, que no caso do Brasil são o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade; as...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoFinalidade e objeto

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos