Busca AIConceitosTodas as Áreas“repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoEspécies de responsabilidadeSão Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoVoto direto, secreto e universalcomo a restrição à participação dos analfabetos, presente nas constituições republicanas anteriores à de 1988.Quanto ao...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoConstituição e poder constitucionale as opções políticas fundamentais não só foram alçados à condição de normas jurídicas, como também num grau hierárquico...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoDireitos e garantias fundamentaisrelacionadas à liberdade, à igualdade e à solidariedade.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoOrdem econômica e financeiraSão Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoFalsificação de carteira de trabalhodo momento.Nesta toada, ao Direito do Trabalho compete não só positivar regras de disciplina das relações de trabalho, mas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoPeso máximoe com o envolvimento de uma equipe qualificada, é um alto fator de risco à saúde e integridade física do empregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoIncumbências do orgão nacionalNeste contexto, a definição de ações preventivas e reparativas de medicina e segurança do trabalho são essenciais à redução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacional1...394041...153