Busca AIConceitosTodas as Áreas“repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoDuração razoável do processoàs partes não só uma resposta final à celeuma judicialmente instaurada, mas uma solução realmente efetiva e satisfatória...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoRegime jurídico do servidor públicode função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoCredor putativoque não era credor se deu posteriormente (CC, art. 309).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoSistema inquisitórioNeste sistema, não há função clara para acusar, defender e julgar.Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoCritérios do editalde função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoNormas fundamentaisinstrumental não mais atendia às finalidades do processo e menos ainda à realização do Direito e oferecimento de uma tutela...Processo CivilNormas fundamentais1...143144145...157