Busca AIConceitosTodas as Áreas“repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraa calúnia, apenas à injúria e à difamação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalUma obrigação é constituída, em síntese, por três elementos fundamentais (que não se confundem com suas fontes),...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoConcessionáriaao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoPrincípios processuais penaisde problemas surgidos no decorrer de um processo criminal, embora muitas vezes não sejam percebidos pelo intérprete ou aplicador...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoPrincípios Geraisconsumo e de mercado, não possuem as mesmas condições de compreensão e negociação que são concedidas aos fornecedores de...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoCrimes contra a pessoaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaConceitoPrincípio da ampla defesadessa forma possam formar o convencimento do juiz; e o direito à prova, que diz respeito às partes trazerem ao processo somente...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoCargo Públicoà realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo Público1...142143144...157
