Busca AIConceitosTodas as Áreas“repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoExceção da verdadeHá três situações em que a exceção da verdade não é cabível, são elas:- nos crimes de ação privada, quando o ofendido não...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoDesarquivamentoQuestão ainda não consolidada na doutrina e na jurisprudência....Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaà sua função, porém, pode sofrer reprimendas por ações levianas e impensadas, especialmente se gerarem prejuízo ao erário...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorO objetivo central dessa regulação é proteger aqueles que, ao consumir, não detêm controle sobre a produção nem possuem o...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoIndisponívelpolicial não poderá mandar o arquivamento dos autos de inquérito.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponívelConceitoSaúdeo direito à liberdade (manifestar-se sobre o tratamento a ser adotado), à igualdade (acesso universal à saúde), e ao lazer...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoCaracterísticas do inquérito policiala eficácia das investigações, embora o sigilo não se aplique ao juiz e ao Ministério Público, e o advogado tenha direito...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoCrimes contra a dignidade sexualnão mais a moral e os costumes.PenalCrimes contra a dignidade sexual1...103104105...153