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representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoConcessão

    Atualmente, uma das noções mais aceitas e completas é no sentido de ser a Administração Pública o conjunto de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoDevido processo legal formal

    no texto constitucional, passando a ser peça fundamental na efetivação dos direitos fundamentais no plano prático.Um dos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoSegurança jurídica

    Poder Judiciário, seu teor acabou ficando bastante defasado e ultrapassado, ao invés de promover a necessária confiança no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoLicitação

    seu exercício (DI PIETRO, 2022).Com base no conceito supra, é seguro dizer que a supremacia do interesse público (arts.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoConceito

    cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo, especialmente no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo, especialmente no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoDireito constitucional processual

    constitucionais e princípios processuais confirme a existência de uma hierarquia entre as normas, as diretrizes trazidas no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo, especialmente no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo