JurisHand AI Logo

representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoBens jurídicos

    Todo bem econômico é jurídico, mas a recíproca não é verdadeira, pois nem todo bem jurídico é econômico".O Livro II “Dos...

    • Civil
    • Bens jurídicos
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    A Teoria da Imprevisão, consolidada no direito contratual contemporâneo como instrumento de justiça e equilíbrio...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    A Constituição Federal, no capítulo destinado à disciplina e proteção da ordem econômica, reconhece não ser possível...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoAtos-fatos jurídicos

    comportamento humano, mas são fatos pelas consequências produzidas independente da vontade humana.Por exemplo é o que acontece no...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos-fatos jurídicos
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    Os prazos específicos previstos no CDC não são meramente cronológicos, mas carregam consigo uma carga axiológica voltada...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    serviços e criam experiências individualizadas de consumo.A multiplicação dessas inovações exige do fornecedor um reforço no...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    lato sensu desmembra-se em ato jurídico stricto sensu e negócio jurídico.Ato jurídico em sentido estrito são aqueles cujas...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    No entanto, se o veículo não estiver acobertado por seguro, o acontecimento é um simples fato material, o qual não produz...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos